insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0031/2025-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de  medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
                    Data Assinatura
                        28/02/2025
                    Data Publicação
                        12/03/2025
                    Data Inicial
                        12/03/2025
                    Data Final
                        12/03/2026
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        44.734.671/0022-86
                    Valor Inicial
                         R$ 14.900,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE23055-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            26/02/2024
                        Valor Estimado
                            R$ 511.500,00
                        Valor Total
                            R$ 270.476,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N°0203/2024-SMS, N°0243/2024-SMS, N°0031/2025-SMS, N°0032/2025-SMS, N°0045/2025-SMS, N°0127/2024-SMS, do P.E. 23055-SMS, e seus anexos, conforme o processo nºP386209/2025. | 04/06/2025 | 04/06/2025 | 12/03/2026 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 12060014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2025 | R$ 4.470,00 | 
| Registros: 1 | Total R$ 4.470,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2025_0031-2025-SMS_CRISTALIA_PE_23055 | Contrato Principal | SMS_2025_0031-2025-SMS_CRISTALIA_PE_23055.pdf | 
| PE 23055 1º_e_2°-APOSTILAMENTOS_SMS_2025_P386209.2025..pdf | Aditivo | PE 23055 1º_e_2°-APOSTILAMENTOS_SMS_2025_P386209.2025..pdf | 
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